Leia Sobre: STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que conferia “boa fé” a vendedores de ouro no Brasil. Agora, quem…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que estados e municípios do Pantanal e da Amazônia têm…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu na quarta-feira, 4, um despacho determinando que o Governo do…

Uma ação no STF busca forçar o governo do Pará a derrubar um conjuntos de leis que permitem que municípios…

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 17, que, além das ações…

O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu no sábado, 6, em Boston, nos Estados Unidos, com o presidente do Supremo Tribunal…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira, 17, a soberania do País sobre…

O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Estadual…