Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será oferecido aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.064, assinada na terça-feira (17/8) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (18). Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por Estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Conab dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.
“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá o a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”, afirmou a ministra Tereza Cristina (Agricultura).
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país, avalia o Mapa.
“Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno o ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do e do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, disse o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
Fonte: Mapa
